Política de Privacidade

1. Controlador e abrangência

Esta política descreve o tratamento de dados identificado no site institucional e no aplicativo AstraFlow. O responsável e o canal de privacidade aparecem no início. A denominação pública da equipe não substitui a definição jurídica do controlador, ainda sujeita a revisão.

O site é informativo e não possui cadastro, banco de dados de usuários ou checkout. O aplicativo usa serviços externos e mantém dados da conta. A descrição corresponde ao código examinado em 23/10/2026; a operação efetiva e os contratos dos fornecedores precisam ser validados.

2. Categorias, finalidades e retenção

A tabela separa comportamentos técnicos confirmados de enquadramentos jurídicos ainda propostos. A escolha de base legal não pode ser comprovada apenas pelo código. Não se presume consentimento para todas as operações pelo simples uso do aplicativo.

3. Cadastro e autenticação

O cadastro solicita nome, e-mail, senha e convite. A autenticação é executada pelo Supabase Auth, e a sessão é persistida no armazenamento local do navegador com renovação de tokens. Dados de perfil podem incluir interesses, nível de conhecimento e preferências de personalização por IA. Não informe credenciais em conversas ou chamados de suporte. O site institucional não solicita a senha da conta.

4. Tarefas, estudos, cadernos e flashcards

São tratados títulos, descrições, datas, horários, recorrências, lembretes, conteúdo de notas, materiais de estudo, perguntas, respostas, progresso e registros de revisão. Há conteúdo importado e gerado por IA. Dados selecionados ou consultados por funções de IA podem compor o pedido ao fornecedor. Evite inserir informações pessoais de terceiros sem fundamento adequado.

5. Dados financeiros

O módulo registra receitas, despesas, categorias, metas, contas e informações associadas. Além da entrada manual, o código contém conexão e sincronização bancária via Pluggy, com contas e transações importadas. A disponibilidade depende da configuração do serviço. Consultas financeiras no AslanAI podem levar registros aos provedores de IA; parte dos insights é calculada por regras locais. Não foi identificado fluxo de pagamento bancário ou investimento no escopo examinado.

6. Dados do Cofre Digital

O Cofre pode conter senhas, dados de cartões, notas, e-mails, URLs, chaves e lembretes. A gravação examinada não demonstra cifragem dos campos antes de enviá-los ao armazenamento. O desbloqueio local não é criptografia ponta a ponta. Não foi localizada consulta automática ao Cofre no catálogo de ferramentas do chat auditado; isso não impede envio de conteúdo que o próprio usuário copie para a IA. Consulte as limitações em Segurança.

7. Uso, diagnóstico e dispositivo

O código possui registros de erros, identificadores de usuário e requisição, métricas de execução e cotas de IA. Alguns logs de calendário incluem identificadores e títulos; não devem ser descritos como exclusivamente anônimos. A infraestrutura recebe dados técnicos de conexão, como endereço IP e informações de requisição. Há infraestrutura de notificações push Firebase/FCM e armazenamento offline no Android. A lista operacional de logs, destinatários e prazos ainda precisa de confirmação.

8. Finalidades e bases legais

As finalidades identificadas são operar contas e funcionalidades, sincronizar integrações escolhidas, atender pedidos à IA, diagnosticar falhas e cumprir obrigações aplicáveis. A tabela indica o enquadramento proposto e suas pendências; não é declaração de que consentimentos, avaliações ou contratos já foram formalizados.

Devem ser avaliadas, por atividade, as hipóteses da LGPD, incluindo execução de contrato, obrigação legal e consentimento específico quando cabível. Legítimo interesse não é justificativa genérica e depende de avaliação de necessidade e impacto. Dados sensíveis e informações de crianças e adolescentes exigem análise específica. A autorização OAuth é uma permissão técnica e não resolve, por si só, todo o enquadramento LGPD.

9. Inteligência artificial

O AslanAI envia mensagens, trechos do histórico e, conforme a personalização, informações de perfil ao gateway de IA. Ferramentas podem consultar notas, tarefas, calendário e registros financeiros; as observações obtidas são encaminhadas ao modelo para elaborar a resposta. O código contempla Groq, OpenRouter e Google Gemini, selecionados conforme tarefa, disponibilidade e configuração. O OpenRouter pode intermediar outros provedores de modelos.

Conversas e requisições são persistidas no Supabase. Algumas tarefas usam cache de respostas; expiração lógica não comprova eliminação física. Não se afirma que prompts nunca são armazenados nem que fornecedores não utilizam dados para treinamento: contratos, configurações e retenção externa precisam ser verificados. Evite conteúdo sensível desnecessário. Respostas devem ser revisadas, e ações de escrita do fluxo rich-chat passam por confirmação.

10. Google Calendar e Google API Services User Data Policy

Permissões e informações acessadas

São solicitados os escopos https://www.googleapis.com/auth/calendar e https://www.googleapis.com/auth/calendar.events. O primeiro é abrangente e permite mais operações do que as rotinas descritas aqui; a necessidade de ambos deve ser revista. O fluxo solicita acesso offline e consentimento Google. As rotinas usam o calendário configurado ou o principal, títulos, descrições, início/fim, identificadores e informações de sincronização.

Sincronização e armazenamento

Há exportação de tarefas com horário e importação de eventos, além de criação, atualização e exclusão de registros vinculados. A sincronização é bidirecional, mas não instantânea ou infalível. A rotina examinada consulta uma janela de três dias anteriores a trinta dias posteriores e até 250 eventos; isso é um limite de consulta, não um prazo de retenção. Eventos, IDs, origem, horários e marcadores de exclusão ficam no Supabase. Há exclusão lógica, portanto remover da tela não prova expurgo.

Tokens, acesso e desconexão

Access token, refresh token e validade são armazenados na integração. O access token é renovado quando expira. A infraestrutura processa esses dados e acessos administrativos não podem ser excluídos apenas pelas políticas de isolamento entre usuários. Não há garantia de que apenas o titular possa acessá-los.

Abra Calendário → Sincronização no app e escolha Desconectar. O fluxo remove o registro de integração, sem chamar revogação no Google e sem apagar os eventos já importados. Para retirar a autorização também no Google, acesse as conexões da Conta Google e remova o acesso do AstraFlow. Solicite separadamente a eliminação de eventos, histórico e outros dados derivados que devam ser abrangidos: contato@astraflow.com.br

Dados Google enviados à IA

Quando um pedido no AslanAI leva à consulta do calendário, resultados de eventos importados do Google podem ser enviados aos provedores de IA. A consulta auditada não filtra esses eventos por origem. Mensagens e resultados derivados podem permanecer no histórico. Não se deve presumir que desconectar o Google elimina cópias no chat ou nos fornecedores.

Limited Use e pendências de verificação

As regras do Google exigem finalidade informada, permissões necessárias e restrições ao uso e à transferência de dados, inclusive leitura humana e treinamento de modelos generalistas. A ausência de um fluxo publicitário no código não comprova, sozinha, atendimento a todas as regras. Avisos contextuais, autorização para o fluxo com IA, contratos, acesso humano, retenção e mecanismos de exclusão devem ser verificados antes de uma declaração de Limited Use. Essa análise permanece pendente.

11. Provedores externos

O código referencia Supabase para autenticação, banco, armazenamento e funções; Google Calendar para calendário; Groq, OpenRouter e Gemini para IA; Pluggy para conexão financeira; Firebase/FCM para push. Há configuração Vercel no app e preset Lovable/Nitro no site. Esses arquivos não comprovam contratos, regiões ou todos os serviços ativos em produção. Recursos de conteúdo externo podem consultar fontes e links escolhidos no app. A relação operacional de fornecedores e subprocessadores precisa ser mantida pelo responsável.

12. Compartilhamento e acesso

Integrações e fornecedores recebem dados necessários às respectivas funções, conforme os fluxos descritos. Autoridades podem receber informações quando houver fundamento legal. Acessos administrativos devem ser limitados, controlados e registrados; a implementação auditada não comprova toda essa governança. Não foi localizado mecanismo de venda de dados ou publicidade comportamental no site, mas a política organizacional e os contratos precisam ser confirmados.

13. Transferências internacionais

Os fornecedores possuem infraestrutura internacional, e o processamento pode ocorrer fora do Brasil. Países, regiões contratadas, destinatários e mecanismos de transferência aplicáveis não foram confirmados. A existência de uma conta em um fornecedor estrangeiro não basta para comprovar atendimento ao art. 33 da LGPD. O responsável deve validar e informar as salvaguardas adotadas antes de apresentar essa transferência como regularizada.

14. Armazenamento e retenção

Não foi identificado calendário completo de retenção ou rotina de eliminação integral que cubra conta, conteúdo, conversas, logs, backups e cópias locais. Por isso, não se promete exclusão automática ao encerrar conta nem retenção limitada à sua atividade. A definição deve considerar finalidade, necessidade, obrigações aplicáveis e expurgo nos fornecedores. Eventual guarda legal de registros de acesso não autoriza guardar todo o conteúdo indefinidamente. Uma solicitação deve receber informação sobre categorias preservadas, motivo e prazo aplicável.

15. Medidas de segurança

Foram identificados autenticação, controle por convite, verificações de sessão e políticas SQL de RLS por usuário em tabelas do app. A aplicação dessas políticas em produção não foi testada nesta auditoria. Endpoints de integração usam HTTPS; isso não equivale a cifragem ponta a ponta. O Cofre, os tokens e os dados locais exigem revisão específica. Não há certificação ISO, SOC 2 ou auditoria independente comprovada. Veja Segurança.

16. Direitos dos titulares

A LGPD assegura, conforme os requisitos aplicáveis, confirmação de tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados irregularmente, portabilidade, revogação de consentimento e eliminação de dados tratados com essa base, ressalvadas hipóteses legais. Também podem ser solicitadas informações e revisão sobre decisões exclusivamente automatizadas que afetem interesses. É possível recorrer à ANPD e aos órgãos competentes.

17. Acesso, correção, portabilidade e exclusão

Encaminhe o pedido pelo canal contato@astraflow.com.br, preferencialmente usando o e-mail da conta, e descreva o direito e os dados envolvidos. Não envie senhas, tokens ou cópias integrais de documentos sem necessidade. Verificação de identidade deve ser proporcional. A forma de entrega, escopo e andamento precisam ser informados pelo atendimento. O prazo do art. 19 para declaração completa de confirmação/acesso não deve ser anunciado como prazo universal de quinze dias para qualquer exclusão. Consulte Exclusão de Dados.

18. Revogação de consentimento

Quando uma atividade se basear em consentimento, sua revogação deve ser facilitada e suas consequências explicadas. Para Google, retire a autorização na Conta Google e desconecte no aplicativo. Isso não apaga automaticamente dados existentes. A revogação não afeta, por si só, tratamentos anteriores lícitos nem elimina obrigações de retenção devidamente justificadas.

19. Cookies e tecnologias semelhantes

O site e o aplicativo possuem usos distintos de armazenamento. Não foi identificado analytics opcional ativo no código do site. O aplicativo mantém sessão, preferências e dados locais. Veja a Política de Cookies para inventário e instruções de limpeza, incluindo os riscos de apagar alterações offline ainda não sincronizadas.

20. Crianças e adolescentes

Não há fluxo de verificação etária ou consentimento parental demonstrado no cadastro examinado. O público permitido e as salvaguardas precisam de definição pelo responsável e revisão jurídica, considerando o melhor interesse e as normas aplicáveis. Não se adota uma idade mínima inventada a partir de regras estrangeiras. Um responsável legal pode solicitar esclarecimento, correção ou eliminação de dados pelo canal de privacidade.

21. Incidentes de segurança

Relatos devem descrever o problema sem divulgar dados de terceiros ou segredos. O responsável deve avaliar alcance, riscos e medidas de contenção e, quando exigido, comunicar titulares e ANPD conforme normas e prazos aplicáveis. O procedimento operacional e os responsáveis por resposta precisam ser formalizados; não há prazo próprio de atendimento garantido nesta versão.

22. Atualizações e contato

Esta versão registra a data real de preparação e atualização. A data de publicação será preenchida na publicação efetiva. Mudanças relevantes de finalidade, destinatários ou condições devem ser informadas adequadamente, com nova autorização quando necessária. Dúvidas e direitos: contato@astraflow.com.br Consulte os Termos de Uso.